ANTT Bloqueia Fretes Abaixo do Piso: Nova Tabela com Diesel a R$ 7,35 Muda Regras do Jogo

A ANTT elevou o piso mínimo do frete em 13,32% após o diesel S10 saltar para R$ 7,35/litro, implementando bloqueio automático via CIOT que impede operações irregulares na origem — multas de até R$ 10 milhões para embarcadores e suspensão de RNTRC para transportadoras ameaçam paralisar quem descumprir.

Reajuste Automático do Piso: Diesel Dispara e Tabelas São Atualizadas

O preço médio do diesel S10 subiu 13,32% acumulados, passando de R$ 6,08 para R$ 6,89/litro na semana de 8 a 14 de março de 2026, acionando o gatilho regulatório da Lei nº 13.703/2018.[2] A ANTT respondeu com duas portarias consecutivas: a SUROC nº 3/2026 (13/03, publicada em 16/03) e a SUROC nº 4/2026 (20/03, DOU extra), recalculando os coeficientes com base em diesel a R$ 7,35/litro conforme relatório da ANP.[1][4]

Para transportadoras, isso significa fretes mais caros por km rodado (CCD) e custos de carga/descarga (CC) elevados. A calculadora oficial da ANTT permite simular valores exatos por eixos, distância e tipo de carga em calculadorafrete.antt.gov.br.[5] Embarcadores de grãos ou contêineres, por exemplo, enfrentam aumentos que encarecem a logística em até 13% nas rotas longas.

Bloqueio Automático via CIOT: Fiscalização Preventiva Muda o Jogo

A grande novidade é o sistema automatizado de bloqueio: toda operação exige CIOT obrigatório antes da viagem, gerado gratuitamente, mas negado se o frete for abaixo do piso mínimo. Sem CIOT, não há MDF-e nem liberação na origem — adeus irregularidades na estrada.[1][2] As Resoluções ANTT nº 6.078/2026 e nº 6.077/2026, publicadas em 25/03, regulamentam a MP nº 1.343/2026, integrando dados nacionais para fiscalização em tempo real.[2]

Para transportadoras, reincidência (mais de 3 autuações em 6 meses) leva a suspensão do RNTRC por 5-30 dias inicialmente, podendo chegar a cancelamento por até 2 anos. Embarcadores pagam R$ 1-10 milhões por frete irregular, mais proibição de contratar serviços. Plataformas digitais também entram na mira, com responsabilização em cadeia.[1][4]

"Em quatro meses, evoluímos em torno de 2.000% de fiscalização. Teremos 100% dos fretes baseados no manifesto eletrônico, com cruzamento de dados nacional."

— Guilherme Sampaio, Presidente da ANTT

Impactos Práticos para Transportadoras e Embarcadores

Exemplos concretos dos novos pisos por km rodado (carga lotação, variando por eixos): carga geral de R$ 4,0031 a R$ 9,2466; granel sólido R$ 4,0338 a R$ 9,2662; frigorificada R$ 4,7442 a R$ 10,9629; perigosa R$ 4,8611 a R$ 10,2147; conteinerizada R$ 5,1397 a R$ 9,1859.[1][6] Para uma rota de 1.000 km com 3 eixos, o frete de granel pode subir R$ 4.000, impactando margens de embarcadores de soja (Conab estima safra 2026 em 169 mi/t) e custos de transportadoras já pressionadas pela CNT (índice de custo rodoviário +8,5% em 2025).

Transportadoras ganham proteção de renda, mas precisam adequar cotações. Embarcadores devem recalcular contratos ou arriscar paralisia: sem CIOT, o caminhão não sai. Plataformas como load boards digitais enfrentam bloqueios se listarem abaixo do piso. A integração com MDF-e garante rastreio total em 60 dias, elevando compliance a 100%.[2]

Base legal vem da Resolução ANTT nº 6076/2026 (janeiro), que define metodologias de cálculo por eixo carregado.[6] Para o agronegócio, com 60% das cargas rodoviárias (IBGE/Embrapa), isso encarece escoamento de safra, mas estabiliza frota.

O Que Fazer Agora: Adaptação Imediata

Verifique a calculadora ANTT diariamente para cotações precisas. Transportadoras: exija CIOT em todos os contratos e negocie reajustes. Embarcadores: automatize simulações para evitar multas milionárias — um erro em 10 fretes zera lucros anuais. A ANTT promete fiscalização 2.000% maior, com bloqueio preventivo acabando com o "jeitinho brasileiro".[3]

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Fontes: ANTT Atualiza Tabela Diesel R$7,35, MP 1.343/2026 Bloqueio CIOT, Resoluções ANTT 6.078/6.077, Portaria SUROC 3/2026, Mundo Logística, Pena Estrada, Calculadora ANTT, Res. ANTT 6076/2026